Serviços

Jurídico 

A AAFEC oferece suporte jurídico completo para seus associados, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que cada aposentado ou pensionista fazendário tenha acesso a informações e assistência especializada. Nosso objetivo é proporcionar segurança, orientação e agilidade, permitindo que você aproveite sua aposentadoria com tranquilidade.


Como Podemos Te Ajudar?


Acompanhamento e Informações sobre Ações

  • Monitoramos e informamos sobre o andamento das ações judiciais movidas por meio da AAFEC, mantendo nossos associados atualizados sobre cada etapa do processo.
  • Orientamos sobre os desdobramentos das ações e os procedimentos necessários para garantir que seus direitos sejam respeitados.
  • Suporte Jurídico para Processos
  • Impetração e Instrução Processual: Auxiliamos na elaboração e instrução de processos, garantindo que toda a documentação esteja correta para maior agilidade e eficácia nas reivindicações.
  • Acompanhamento de Processos Administrativos: Atuamos em diversas demandas junto aos órgãos públicos, garantindo que os interesses dos associados sejam atendidos.
  • Pensão: Orientação e acompanhamento para concessão e revisão de pensões.
  • Isenção de Imposto de Renda: Assessoria para obtenção do benefício para aposentados fazendários e pensionistas com direito à isenção.


Orientação sobre Benefícios e Obrigações

  • PDF e Reajustes Salariais – Atualizações e esclarecimentos sobre pagamentos e benefícios.
  • 13º Salário e Assembleias – Informações sobre valores, prazos e participação dos associados.
  • Restituições e Isenções – DPVAT, IPVA, IPTU e outros tributos que possam ter reembolsos ou descontos para aposentados.
  • Declaração do Imposto de Renda – Auxílio para a correta declaração de rendimentos e benefícios fiscais disponíveis.
  • Prova de Vida do Estado – Orientação sobre os procedimentos e prazos para manter seus benefícios ativos.
  • Atualização de Cadastro – Suporte para manter seus dados sempre atualizados junto aos órgãos estaduais.


Por Que Contar com a AAFEC?

  • Equipe especializada para garantir seus direitos.
  • Acompanhamento contínuo de cada caso.
  • Suporte jurídico completo para sua tranquilidade.
  • Transparência e compromisso com cada associado.


Entre em Contato e Saiba Mais


Se você precisa de orientação jurídica ou deseja esclarecer dúvidas, nossa equipe está pronta para ajudar.


Endereço: Rua 25 de Março, 537, Centro, Fortaleza-CE.

Telefone: (85) 3254-1072

WhatsApp: (85) 9.9141-6062

E-mail: [email protected]


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