Na terça-feira, 11 de agosto, a AAFEC realizou mais uma edição do Encontro Mensal, reunindo diretoria, convidados e associados para uma manhã de integração, informações e debates sobre temas de interesse da categoria fazendária. O encontro aconteceu na sede da Associação, em Fortaleza, com transmissão simultânea pelo canal oficial da AAFEC no YouTube.

Nesta edição, além dos informes sobre as atividades da Associação e da programação do mês de agosto, o encontro teve como tema central o FUNDAF (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Fazendária), assunto de grande interesse para diferentes setores da categoria fazendária.

Acolhida e informes da Associação

O evento teve início com uma acolhida aos associados, acompanhada de um café da manhã de boas-vindas. Na abertura, a presidente da AAFEC, Márcia Ximenes, cumprimentou os presentes, agradeceu a participação dos associados e destacou especialmente aqueles que, mesmo não participando com frequência dos encontros, estiveram presentes na ocasião.

Em seguida, Sandra Valda conduziu uma oração de abertura, marcando o início das atividades do dia.

A primeira parte da programação foi dedicada aos informes gerais e às atualizações sobre as ações desenvolvidas pela AAFEC. Entre os assuntos apresentados, ganhou destaque a reforma do estacionamento da Associação, que passou a contar com identificação das vagas reservadas aos associados.

Também foi destacada a doação de dois motores para os portões da sede, realizada pelo associado Ubiratan Fontenele, o Bira. A Associação planeja ainda realizar melhorias no segundo portão e mantém negociações com a Prefeitura para buscar alternativas de ampliação do espaço de estacionamento nas vias próximas à sede.

A diretora de Cultura, Eventos e Assistência Social, Eveline Arruda, apresentou ainda a programação de agosto e convidou os associados a participarem das atividades previstas para o mês.

FUNDAF é tema central da segunda parte do encontro

Na segunda metade do Encontro Mensal, as atenções se voltaram para o FUNDAF, apresentado como um importante instrumento para o fortalecimento e a modernização da administração fazendária no Ceará, além de possibilitar maior estrutura para ações voltadas aos fazendários, incluindo iniciativas relacionadas à saúde. A apresentação foi conduzida por Jurandir Gurgel, ex-secretário de Finanças de Fortaleza, onde atuou entre 2013 e 2020, e gestor do FIDAF municipal durante cinco anos. Em sua exposição, Jurandir abordou os fundamentos econômicos e jurídicos relacionados à proposta de criação e regulamentação do FUNDAF no âmbito estadual.

Ao longo da apresentação, destacou que a discussão sobre o fundo vai além da questão financeira, envolvendo também a capacidade institucional da administração tributária, a eficiência da arrecadação e a autonomia da Secretaria da Fazenda. Autonomia financeira e fortalecimento da administração fazendária Um dos principais pontos abordados foi a importância da autonomia financeira para o desenvolvimento das atividades fazendárias. De forma descontraída, Jurandir fez referência à conhecida frase associada ao personagem Homem-Aranha: “maiores poderes, maiores responsabilidades”. A expressão foi utilizada para destacar que uma maior autonomia deve estar acompanhada de responsabilidade na gestão dos recursos.

Segundo Jurandir, o FUNDAF poderia dar maior “musculatura” à Secretaria da Fazenda, ampliando sua capacidade de investimento e reduzindo a dependência de operações de crédito para financiar projetos de modernização da administração tributária.

FUNDAF e o fortalecimento da arrecadação

A apresentação também abriu espaço para discutir algumas das principais críticas e questionamentos relacionados ao FUNDAF, entre eles a possibilidade de existência de superávit e a preocupação de que os recursos destinados ao fundo pudessem representar uma redução de investimentos em áreas como saúde e educação. Para responder a esse questionamento, Jurandir utilizou a metáfora do “fermento do bolo”. Segundo o raciocínio apresentado, os recursos destinados ao FUNDAF não representariam uma concorrência direta com outras áreas do serviço público. Ao contrário, o fortalecimento da estrutura fazendária poderia contribuir para ampliar a capacidade de arrecadação do Estado e, consequentemente, aumentar o volume de recursos disponíveis para diferentes políticas públicas.

A reforma tributária também esteve entre os assuntos discutidos. Ao abordar a transição do ICMS para o IBS, Jurandir avaliou que não haveria necessariamente uma “descapitalização” da administração tributária estadual. Na visão apresentada, a ampliação da base de fiscalização e as mudanças provocadas pelo novo sistema tributário podem preservar a relevância da atuação fazendária.

Participação das entidades e mobilização dos aposentados

Outro ponto destacado durante a discussão foi a importância da participação das entidades representativas da categoria na construção do modelo de governança do FUNDAF.

Nos minutos finais da apresentação, o associado da AAFEC, Ubiratan Fontenele, reforçou a importância da participação dos aposentados nas assembleias e destacou o potencial das redes sociais como ferramentas de mobilização e comunicação da categoria.

Homenagens marcam encerramento da palestra

Na parte final de sua participação, Jurandir resgatou lembranças de sua trajetória na administração. Em um momento de tom mais afetivo, relembrou a convivência entre colegas e as relações construídas ao longo de sua trajetória profissional. Jurandir também homenageou Manuel Carlos Gove Soares Pereira, encerrando sua participação com uma mensagem marcada pela emoção e pelo reconhecimento àqueles que fizeram parte da história da administração fazendária.

União das entidades e participação dos aposentados

Encerrando o Encontro Mensal, a presidente Márcia Ximenes reforçou a importância da união entre as entidades representativas da categoria — SINTAF, AAFEC, Auditece e CAFAZ — e convocou os aposentados a participarem ativamente das assembleias e dos espaços de discussão.

A presidente também destacou a importância de aproximar cada vez mais a Associação de seus associados, reforçando a nova proposta de comunicação da AAFEC, baseada na mensagem “Venha conhecer seu direito”.

O Encontro Mensal de agosto reforçou, assim, o compromisso da AAFEC em manter seus associados informados, promover espaços de integração e ampliar a participação dos aposentados nas discussões que envolvem a categoria fazendária.